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Juízes têm peso na consciência ao sentenciar objetores de consciência

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Juízes têm peso na consciência ao sentenciar objetores de consciência

Mensagem por TJ Curioso em Ter Jul 22 2014, 15:35

Juízes têm peso na consciência ao sentenciar objetores de consciência



Ao ler a sentença de prisão para Chang-jo Im, um objetor de consciência ao serviço militar, a juíza do Tribunal Distrital de Suwon começou a chorar. Naquele mesmo dia, ela já havia proferido sem nenhum sinal de tristeza

Publicado Terça-Feira, 22 de Julho de 2014, às 09:38 | Fonte JW.ORG
       

Juízes têm peso na consciência ao sentenciar objetores de consciência

Ao ler a sentença de prisão para Chang-jo Im, um objetor de consciência ao serviço militar, a juíza do Tribunal Distrital de Suwon começou a chorar. Naquele mesmo dia, ela já havia proferido sem nenhum sinal de tristeza os veredictos de outros cinco processos criminais. Mas a injustiça cometida contra essa Testemunha de Jeová de 21 anos deixou a juíza muito emocionada. Sem ter nenhuma alternativa, ela condenou o jovem a um ano e meio de prisão.

Todo mês, os juízes na Coreia do Sul enfrentam a mesma situação. Um jovem se apresenta ao tribunal como um objetor de consciência e, não importam quais sejam os motivos desse jovem, o juiz profere a prevista sentença de um ano e meio. Sobre a decisão que emitiu em um caso envolvendo um objetor de consciência, o Juiz Young-sik Kim disse: “Ao sentenciarem objetores de consciência, os juízes raramente acham que estão ‘punindo criminosos’.” O conflito que ele sentiu o fez questionar se a lei contra a recusa ao recrutamento é mesmo um parâmetro válido para sentenciar objetores de consciência.

Testemunhas de Jeová sentenciadas à prisão por objeção de consciência: 40-50 por mês
Testemunhas de Jeová atualmente presas por objeção de consciência: 602
Total de Testemunhas de Jeová presas por objeção de consciência desde 1950: 17.840

A Coreia do Sul se recusa a reconhecer o direito à objeção de consciência ao serviço militar e não oferece um serviço civil alternativo. Sem poder escapar desse impasse, os juízes sul-coreanos são obrigados a sentenciar os objetores de consciência como criminosos. Além disso, os juízes sabem que, para o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, a Coreia do Sul não está honrando seu compromisso internacional de respeitar os direitos humanos fundamentais. Em vários casos, que ao todo envolveram 501 jovens do sexo masculino, o Comitê declarou que o país viola esse compromisso ao processar e prender objetores de consciência. Assim, um número cada vez maior de juízes sente um conflito em sua própria consciência quando condena à prisão jovens cristãos que não prestam serviço militar por questão de consciência.

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul já havia determinado em 2011 que a lei do serviço militar está de acordo com a constituição. Apesar disso, seis juízes de tribunais distritais encaminharam ao Tribunal Constitucional casos envolvendo objeção de consciência. As decisões tomadas pelos juízes também levantaram questões importantes.

O que alguns juízes dizem:

É correto prender uma pessoa que, por causa de sua consciência, se recusa a participar em guerras?
“O objetivo principal de a Constituição proteger a liberdade de consciência como um direito fundamental é proteger a consciência desses indivíduos. É a consciência que forma a base para o valor e a dignidade humana. . . . Embora a decisão desses indivíduos de rejeitar o serviço militar seja diferente do ponto de vista da maioria, seria difícil argumentar que a decisão deles representa um grave crime contra a sociedade ou contra a nação a ponto de merecer o mesmo castigo dado a criminosos.” – Hye-won Lim, Tribunal Distrital de Suwon, 21 de fevereiro de 2013, 2012Chogi2381.

“Decidir como se relacionará com outros . . . [e] saber compreender o ‘valor da existência humana’ é um processo fundamental da formação do caráter de qualquer pessoa. Isso também abrange a decisão de não tirar a vida de ninguém, mesmo quando ocorrem conflitos armados. Se as pessoas [que tomam] essa decisão são castigadas por se recusarem a prestar serviço militar ou a pegar em armas, seria negar a elas seus direitos e sua identidade. Com certeza é uma violação da dignidade humana.” – Young-hoon Kang, Tribunal Distrital Norte de Seul, 14 de janeiro de 2013, 2012Chogi1554.

Será que o direito à objeção de consciência poderia comprometer a segurança do país?
“Não existem evidências ou informações substanciais e específicas de que a adoção do sistema de serviço alternativo poderia enfraquecer a segurança nacional ou a igualdade estabelecida pela imposição do serviço militar.” – Gwan-gu Kim, Tribunal Distrital de Changwon Masan, 9 de agosto de 2012, 2012Chogi8.

“Não existem motivos suficientes para alegar que a segurança nacional estará gravemente ameaçada a um ponto que seja impossível proteger a dignidade humana e o valor de todos os cidadãos quando uma minoria, incluindo as Testemunhas de Jeová, . . . se recusar a pegar em armas e receber treinamento militar. Na verdade, o réu . . . já se recusou a prestar serviço militar apesar da punição. Assim, se essa alegação tivesse base, a segurança nacional, a dignidade humana e o valor de todos os cidadãos já estariam em sério perigo.” – Seung-yeop Lee, Tribunal Distrital de Ulsan, 27 de agosto de 2013, 2013Godan601.

Como esse assunto poderia ser resolvido?
“Se o Tribunal Constitucional achar que esse caso é contra a Constituição, o escritório administrativo e a Assembleia Nacional têm o poder e a competência de avaliar tanto a segurança nacional quanto a liberdade de consciência, e elaborar leis que reconheçam a objeção de consciência ao serviço militar sem enfraquecer a segurança nacional.” – Young-sik Kim, Tribunal Distrital Sul de Seul, 9 de julho de 2013, 2013Chogi641.

“Não haverá perda de força militar nem efeitos significativos na segurança nacional, desde que o sistema de serviço civil seja planejado com cuidado e implantado de um modo que impeça o uso da objeção de consciência como pretexto para fugir do recrutamento.” – Seong-bok Lee, Tribunal Distrital Leste de Seul, 20 de fevereiro de 2014, 2014Chogi30.

O que o Tribunal Constitucional fará?
Esses juízes pediram que o Tribunal Constitucional forneça uma resposta para o dilema que enfrentam ao lidar com a questão da objeção de consciência. No momento, o Tribunal aceitou analisar 29 casos, incluindo dois que envolvem ao todo 433 homens.

O que o Tribunal Constitucional decidirá para esses casos? Será que o tribunal mais importante da Coreia do Sul vai reconhecer o direito à objeção de consciência e abrir caminho para uma nova legislação? Se fizer isso, o país honrará seus compromissos internacionais e sua própria Constituição, e respeitará a consciência de muitas pessoas. Além disso, trará alívio para centenas de jovens que são presos sem merecer.

Fonte: http://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=292206&codDep=30

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Re: Juízes têm peso na consciência ao sentenciar objetores de consciência

Mensagem por River raid em Ter Jul 22 2014, 16:43


Não acredito nem por um minuto que "a juíza Sul-Coreana tenha chorado por enviar uma TJ" para a prisão devido a ser objector de consciência, para isso tinha chorado por muitos outros objectores cujos motivos para a objecção são mais dignos.



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Re: Juízes têm peso na consciência ao sentenciar objetores de consciência

Mensagem por TJ esclarecido em Ter Jul 22 2014, 19:08

@River raid escreveu:
Não acredito nem por um minuto que "a juíza Sul-Coreana tenha chorado por enviar uma TJ" para a prisão devido a ser objector de consciência, para isso tinha chorado por  muitos outros objectores cujos motivos para a objecção são mais dignos.

Caro River,

Poderás estar a ser um pouco injusto na avaliação dos valores e princípios éticos, morais e religiosos que leva um jovem TJ a se declarar objector de consciência.
Será que as muitas pessoas (não TJ’s) que também são objectores de consciência relativamente à eutanásia, aborto, etc. são objectores de consciências por motivos mais dignos?
Penso que estas questões de objecção de consciência não podem ser avaliadas com + ou -  mas claro, é apenas a minha opinião.

Um abraço


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Re: Juízes têm peso na consciência ao sentenciar objetores de consciência

Mensagem por River raid em Ter Jul 22 2014, 19:37

TJ esclarecido,

Como bem disseste, este caso tem unicamente que ver com a objecção por parte de jovens TJ´s ao serviço militar. No entanto, recordo que o país em causa é a Coreia do Sul. Está fortemente ameaçado pela Coreia do Norte, um regime que, tambem ele, utiliza o controlo mental e cuja semelhança entre os métodos TJ e norte-coreanos foi explorada aqui no fórum.

Já sabemos que as TJ não vão à tropa mas uma coisa é certa:
- se no sec-XX fôssemos quase todos objectores de consciência hoje estaríamos falando alemão ou tampouco teríamos nascido...

Sempre haverá o mal e o bem. Portanto, acho muito bem que haja serviço militar nem que seja como salvaguarda e protecção. O mundo é mesmo assim, quem quer, quer quem não quer, aguente-se à bronca.

Recordo que uma das principais causas de riqueza da Watchtower é a liberdade de pregar em países outrora ditaduras cuja democracia foi conquistada a ferro e fogo à custa de muitas vidas, sem falar na II Guerra Mundial, se os nazis tivessem ganho não havia cá pregação, nem filiais, nem nada...



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Re: Juízes têm peso na consciência ao sentenciar objetores de consciência

Mensagem por TJ Curioso em Ter Jul 22 2014, 20:42

River raid, eu considero também que neste assunto temos de respeitar a consciência individual. Existem também católicos, evangélicos, etc. que são objetores de consciência.

A única coisa que pode ser avaliada negativamente ou criticada tem a ver com a imposição da Organização da negação ao serviço militar de forma total, impondo até mesmo penalidades severas para quem quiser ser militar.

Não existe base bíblica para isso e os argumentos que usa já estão bem rebatidos noutros tópicos. Devia ser deixado à consciência de cada um.


Última edição por TJ Curioso em Ter Jul 22 2014, 20:52, editado 1 vez(es)

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Re: Juízes têm peso na consciência ao sentenciar objetores de consciência

Mensagem por estudante eterno em Ter Jul 22 2014, 20:51

@River raid escreveu:TJ esclarecido,

Como bem disseste, este caso tem unicamente que ver com a objecção por parte de jovens TJ´s ao serviço militar. No entanto, recordo que o país em causa é a Coreia do Sul. Está fortemente ameaçado pela Coreia do Norte, um regime que, tambem ele, utiliza o controlo mental e cuja semelhança entre os métodos TJ e norte-coreanos foi explorada aqui no fórum.

Já sabemos que as TJ não vão à tropa mas uma coisa é certa:
- se no sec-XX fôssemos quase todos objectores de consciência hoje estaríamos falando alemão ou tampouco teríamos nascido...

Sempre haverá o mal e o bem. Portanto, acho muito bem que haja serviço militar nem que seja como salvaguarda e protecção. O mundo é mesmo assim, quem quer, quer quem não quer, aguente-se à bronca.

Recordo que uma das principais causas de riqueza da Watchtower é a  liberdade de pregar em países outrora ditaduras cuja democracia foi conquistada a ferro e fogo à custa de muitas vidas, sem falar na II Guerra Mundial, se os nazis tivessem ganho não havia cá pregação, nem filiais, nem nada...



É bom relembrar que foi exactamente assim que o senhor Adolfo Hitler convenceu milhões de Alemães (e não só), a praticar uma das maiores chacinas na história da humanidade. Pelo não respeito da objecção de consciência.
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Re: Juízes têm peso na consciência ao sentenciar objetores de consciência

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